Xeque-Mate: Juiz aceita denúncia contra 39 acusados

Tráfico ilícito de entorpecentes. Inobservância do rito procedimental da Lei nº 10.409/02. Nulidade absoluta.

STJ nega pedido de reconsideração a delegado acusado de tortura em Brasília

Policial é condenado a 15 anos de prisão

Ex-delegado acusado por homicídio não consegue relaxamento de prisão

Mantida prisão de condenado por atos de violência contra o próprio filho

Ministros deferem, em parte, pedido de extradição de alemão acusado de mais de 64 delitos

Demissão de servidor público independe de ação penal

Advogado acusado de corrupção ativa pede habeas corpus no STF

Pedreiro acusado de homicídio qualificado pede liberdade no STF

Indeferida liminar para advogado que pedia prisão especial

Fuga da prisão pode ser considerada crime

O Projeto de Lei 7139/06, do deputado Moroni Torgan (PFL-CE), tipifica o crime de evasão da prisão e estabelece como pena a reclusão de dois a oito anos, além de multa.

STJ nega pedidos de liminar em crimes de extorsão e estelionato

Acusados da morte de casal de namorados vão a júri popular em Embu-Guaçu

TJMS nega indenização a onze presos que vivem em situação de superlotação carcerária

Ataques atingem ônibus e casas de policiais no interior de SP

Denunciado por roubo, seqüestro e formação de quadrilha não consegue relaxamento de prisão

Mantida prisão de suposto líder de hackers que teriam desviado R$ 1 milhão

Supremo nega pedido de liberdade a empresário acusado de tráfico

Supremo nega pedido de extradição feito pelo Governo da Alemanha